DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2026
Data: 29/09/2026Fica transferido o feriado do Dia do Professor para dia 13 de outubro
ANEXOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026
Data: 29/09/2026Transfere o feriado do Dia do Servidor Público para dia 30 de outubro
ANEXOS
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)
Data: 22/09/2026
ANEXOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026
Data: 03/08/2026Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva-Granizo [COBRADE 1.3.2.1.3], conforme legislação aplicada ao tema
ANEXOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2026
Data: 30/07/2026Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por - COBRADE 1.3.2.1.4, legislação aplicada ao tema
ANEXOS