COMUNICADO IMPORTANTE!
Divulgação dos atos institucionais está suspensa em razão da lei eleitoral
A Prefeitura de David Canabarro, em conformidade com a lei eleitoral, anuncia a suspensão da divulgação dos atos institucionais durante os três meses que antecedem as eleições municipais. A decisão entra em vigor nesta sexta-feira, dia 5 de julho.
A medida atende ao disposto na Lei das Eleições e na Emenda Constitucional nº 107/2020, que regulamentam a publicidade institucional no período eleitoral. Assim, as redes sociais oficiais da Prefeitura não serão atualizadas e o site de notícias permanecerá sem novas publicações até o fim do período eleitoral.
As comunicações institucionais da Prefeitura serão retomadas no dia 7 de outubro de 2024. Reafirmamos o compromisso com a transparência e a observância das normativas legais, garantindo que todas as ações respeitem as diretrizes previstas em lei.
